O início da licença-maternidade em caso de menor prematuro

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Quanto tempo um executivo deve ficar na mesma empresa?

Por Ricardo Haag.

Instituto processa Meta, TikTok e Kwai por riscos à saúde de crianças

Instituto Defesa Coletiva processa Meta, TikTok e Kwai, visando proteção à saúde mental de jovens contra os riscos da dependência digital e algoritmos compulsivos

Médicos Sem Fronteiras lamenta meio milhão de vidas perdidas pela Covid-19

Em carta aberta, organização humanitária condena com indignação o descaso à emergência sanitária que está causando a morte de brasileiros.

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Institui a Política de Educação para o Consumo Sustentável

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Estabelece normas éticas para a utilização, pelos médicos, da Anticoncepção de Emergência, devido a mesma não ferir os dispositivos legais vigentes no país.

Morte digna à luz da dignidade da pessoa humana: o direito de morrer

discussão envolvendo o direito à vida e o direito à morte, no que toca ao ordenamento jurídico, reveste-se

Justiça nega suspensão do contrato entre governo do Estado e empresas de telefonia móvel

Parceria visa monitorar aglomerações.

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Direito à origem genética

Inoperância do Sistema Carcerário brasileiro: entre a teoria e a realidade concreta: superlotação devido ao vasto número de reincidências

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Representação processual é irregular se procuração não traz qualificação do outorgante

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O termo "escravidão moderna" é utilizado no intuído de explicar a relação forçada relacionada ao trabalho explorado de um trabalhador em que se envolve em atividades contra sua vontade, por meio de intimidações para que seja forçado a exercê-las.

Aumento alarmante de estupros no Brasil revela uma atordoante realidade: 80% das vítimas são menores de 18 anos

Por Raquel Gallinati.

Justiça do Rio ajuda mulheres vítimas da violência

Superendividamento: Justiça condena bancos a executarem plano de repactuação de dívidas

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Ministro Edson Vidigal diz que combate à corrupção eleitoral fortalece democracia no país